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Mostrando postagens de novembro, 2023Mostrar tudo

Terceira parcela de novembro: Prefeituras da AMASP receberam FPM nesta quinta-feira (30)

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Folha de pagamento

Governo da Paraíba pagará o Abono Natalino a 693 mil famílias a partir do dia 11 de dezembro; veja calendário

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Folha de pagamento

Zé Aldemir: "estamos injetando 15 milhões na economia local com o pagamento dos servidores"

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Eleições 2024

Zé Aldemir confirma que secretária Socorro Delfino desistiu de pleitear candidatura à prefeitura; lista agora conta com quatro nomes

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Lei Paulo Gustavo

Diário Oficial do Município traz resultado final dos projetos selecionados para execução pela Lei Paulo Gustavo em Cajazeiras

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STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado; tese jurídica abre brecha para retirada de conteúdos nas redes sociais Por Fonte83 - 30/11/2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas nas quais sejam imputados falsamente crimes contra terceiros. Pelo entendimento, o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados. Contudo, se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa, a publicação poderá ser responsabilizada judicialmente. “Na hipótese de publicação de entrevista em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se na época da divulgação, havia indícios concretos da falsidade da imputação, e o veículo deixou de observar o dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios”, decidiu o Supremo. A tese também abre brecha para a retirada de conteúdos publicados nas redes sociais que forem considerados inverídicos. Outro trecho da tese aprovada, define que o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados. No entanto, após a publicação, fica admitida a possibilidade de retirada de conteúdos que contenham informações comprovadamente “injuriosas, difamantes, caluniosas e mentirosas”. A tese foi elaborada pelo ministro Alexandre de Moraes, e a sugestão de inclusão da possibilidade da retirada de conteúdo foi levantada pelo ministro Cristiano Zanin. “A clássica questão da liberdade de imprensa, abuso eventual e excepcional, era em relação a jornais e periódicos. Então, depois de publicados, a responsabilização acabava porque o jornal era daquele dia. Hoje, com as redes sociais, nós vimos isso nas eleições, aquele conteúdo continua”, afirmou Moraes

STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado; tese jurídica abre brecha para retirada de conteúdos nas redes sociais Por Fonte83 - 30/11/2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas nas quais sejam imputados falsamente crimes contra terceiros. Pelo entendimento, o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados. Contudo, se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa, a publicação poderá ser responsabilizada judicialmente. “Na hipótese de publicação de entrevista em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se na época da divulgação, havia indícios concretos da falsidade da imputação, e o veículo deixou de observar o dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios”, decidiu o Supremo. A tese também abre brecha para a retirada de conteúdos publicados nas redes sociais que forem considerados inverídicos. Outro trecho da tese aprovada, define que o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados. No entanto, após a publicação, fica admitida a possibilidade de retirada de conteúdos que contenham informações comprovadamente “injuriosas, difamantes, caluniosas e mentirosas”. A tese foi elaborada pelo ministro Alexandre de Moraes, e a sugestão de inclusão da possibilidade da retirada de conteúdo foi levantada pelo ministro Cristiano Zanin. “A clássica questão da liberdade de imprensa, abuso eventual e excepcional, era em relação a jornais e periódicos. Então, depois de publicados, a responsabilização acabava porque o jornal era daquele dia. Hoje, com as redes sociais, nós vimos isso nas eleições, aquele conteúdo continua”, afirmou Moraes

Hospital Padre Zé

STJ nega habeas corpus e mantém prisão do padre Egídio Carvalho

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Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta quinta

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Alckmin confirma transferência de R$ 8,7 bilhões a municípios Recursos são compensação da redução de transferências ao FPM

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Assembleia aprova projeto que prioriza atendimento de pessoas com doenças crônicas ou raras em repartições públicas

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Governo cria poupança para incentivar alunos de baixa renda a concluírem o Ensino Médio

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Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9

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Educação de Cajazeiras entrega premiações dos Jogos Interescolares do Município

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FPM: prefeituras recebem R$ 3,3 bilhões nesta quinta-feira (30); veja o mapa com os valores de cada prefeitura

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Segurança presidencial terá reforço de câmeras e vidros blindados

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Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8

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MINISTRO DO STF: Sabatina de Flávio Dino na CCJ será no dia 13 de dezembro e terá relatoria de senador do Maranhão

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Eleições 2024

Prefeito de Cajazeiras revela data para anunciar candidato do grupo e anuncia: “Serão duas pesquisas uma ainda este ano”

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Detran-PB suspende transferência de veículos de outros Estados em dezembro; entenda

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Proteção á mulher

7 em cada 10 vítimas de feminicídio foram mortas dentro de casa; deputada paraibana lança campanha ‘Rompa o Ciclo da Violência’

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Dra. Paula afirma que João Azevêdo aprova aliança e que Chico Mendes será ‘bem-vindo’ se aderir

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Cajazeiras é premiada com selo em reconhecimento à Sala do Empreendedor; evento foi realizado em Campina Grande

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Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7; confira

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Doutora Paula intensifica campanha em favor da mulher na política

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Mega-Sena acumula e vai a R$ 32 milhões na terça-feira (28); confira os números sorteados

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Diabetes gestacional, hipertensão e outras doenças podem ser fatores de risco para parto prematuro

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Aneel mantém bandeira tarifária verde para dezembro; contas de luz estão sem cobrança extra desde abril de 2022

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TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

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Campeonato Paraibano

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Eleições 2024

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