O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcou para o próximo dia 13 de dezembro a sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF). Dino foi escolhido nesta segunda-feira, 27, para a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. O relator do caso na CCJ será o senador Weverton Rocha (PDT), que é do Maranhão, mesmo Estado de Flávio Dino.
A sabatina de Paulo Gonet, indicado para exercer o cargo de Procurador-Geral da República, também acontecerá no dia 13. Neste caso, o relator será o senador Jaques Wagner (PT-BA).
Para serem aprovados, os indicados pelo presidente passam por duas votações. A primeira, na própria CCJ após a sabatina. Nesta, eles precisam obter o voto da maioria simples (maioria dos presentes) na sessão. O colegiado possui 27 membros e a votação é secreta.
Depois, a análise é feita no plenário do Senado. Também em votação secreta, o indicado precisa ter maioria absoluta dos votos, ou seja, o apoio de ao menos 41 dos 81 senadores.
Escolhido como relator, Weverton Rocha fez parte da base política de Flávio Dino no Maranhão, mas rompeu com o antigo aliado durante as eleições de 2022. Em agosto deste ano, os dois estiveram juntos em entrevista coletiva em São Luís. Na ocasião, em agenda com o governador em exercício Felipe Camarão (PT), Dino negou que estivesse se reconciliando com Weverton Rocha. O ministro da Justiça disse que não se tratava do momento de eleições, mas de trabalho conjunto.
0 Comentários