A partir das 13h desta quarta-feira (27), por conta do feriado da Semana Santa, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as comarcas do Estado funcionarão em regime de plantão. As atividades estão disciplinadas no Ato Conjunto nº 01/2024 do TJPB, do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública do Estado. O expediente volta à normalidade em todo o Poder Judiciário estadual na segunda-feira (1º).
As unidades plantonistas podem ser conferidas no site do TJPB, por meio do banner ‘A JUSTIÇA NÃO PARA’. De acordo com o ato, na quinta-feira (28), foi decretado ponto facultativo em todas as unidades judiciárias, e, na sexta-feira (29), feriado. O Diário da Justiça eletrônico (DJe) dos dias 25 e 26 deste mês trouxe, por grupo e comarca, as datas e as unidades judiciárias responsáveis pelos plantões deste período no 1º Grau.
No 2º Grau de Jurisdição, o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho é o plantonista desta quarta, seguido pelos desembargadores José Ricardo Porto, na quinta, e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, na sexta-feira. No sábado, o plantonista é o desembargador João Batista Barbosa, e, no domingo, a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.
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