O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação, promoverá na próxima quinta-feira (9), um grande evento para celebrar o aniversário de um ano do Pacto “Alfabetiza Mais Paraíba”. Na ocasião, o governador João Azevêdo fará a entrega do Prêmio Escola Referência em Aprendizagem para as 100 escolas públicas que se destacaram na alfabetização das crianças em 2023, além da entrega do Selo Município Referência em Aprendizagem, que reconhece os esforços promovidos por prefeituras e secretarias municipais de educação na melhoria da aprendizagem das crianças. O evento vai acontecer no Teatro Pedra do Reino – Centro de Convenções de João Pessoa, e vai reunir prefeitos, gestores educacionais e profissionais da educação de todo o estado da Paraíba.
Há um ano, o governador João Azevêdo lançava o Programa Alfabetiza Mais Paraíba, no dia 18 de maio de 2023, investindo R$ 23 milhões ao ano, com o objetivo de implementar o Pacto pela Alfabetização na Idade Certa em regime de colaboração com os 223 municípios paraibanos, por meio de atividades técnicas e estratégias pedagógicas. O Pacto pela alfabetização de todas as crianças paraibanas atingiu marcos significativos em seu primeiro ano de implementação. Com a participação de todos os municípios, o Pacto alcançou 82 mil estudantes, aplicou avaliações de fluência para 37 mil alunos , por meio do Sistema Estadual de Avaliação (Siave), também instituído no primeiro ano da atual gestão, avaliando mais de 80 mil estudantes do Ensino Fundamental.
O Estado conseguiu a adesão de 100% dos municípios, ressaltando a credibilidade e confiança na proposta lançada pelo governador. O compromisso também se refletiu na produção e distribuição de novos materiais didáticos. Foram entregues 83.264 livros de Língua Portuguesa Atividades e o Leitura Leia Lá para os estudantes dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental da rede pública, além de 6.100 livros de Língua Portuguesa e de leitura para os professores, contribuindo, assim, para a correção do déficit de aprendizagem e leitura dos estudantes. A distribuição da Coleção Veredas foi um marco em cada escola municipal e estadual que integra o Pacto, do litoral ao sertão. Além disso, ao longo do ano, uma série de eventos e ações marcaram o avanço do Pacto.
A legislação estadual também respaldou o Alfabetiza Mais Paraíba, com a publicação da Lei 12.701, que instituiu o Pacto, além da criação do Prêmio Escola Referência em Aprendizagem e do Selo Município Referência em Aprendizagem. Seminários e encontros técnicos proporcionaram a devolutiva dos resultados e a integração das estratégias entre os gestores municipais e regionais. Para fortalecer ainda mais a cooperação com os municípios, foram publicadas leis e portarias que delinearam a estrutura organizacional com a garantia de bolsas para profissionais atuarem como articuladores e formadores nas regionais de educação e nas secretarias municipais. A participação dos municípios foi incentivada por meio de alterações no índice de participação nos tributos estaduais, refletindo o compromisso com a melhoria dos resultados educacionais. Para isso, foi ampliado por meio da Lei Estadual nº 13.096/ 2024 o percentual da cota-parte do ICMS referente à educação, passando de 10 para 18%.
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