Foi aprovado pelo Senado e segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o projeto de lei, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e relatoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), criando uma bolsa estudantil para incentivar jovens a concluir o ensino médio, beneficiando os estudantes cadastrados no CadÚnico, que sejam contemplados pelo Bolsa Família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A prioridade do projeto são os estudantes com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa, e a expectativa é beneficiar 2,5 milhões de jovens.
A seleção dos alunos obedecerá a critérios de inscrição no CadÚnico, e poderá seguir ainda outros critérios de vulnerabilidade social, matrícula em escola em tempo integral e a idade do estudante contemplado, segundo matéria do R7.
A proposta que segue para a sanção do presidente estabelece que, para acessar o benefício, o aluno deve:fazer matrícula no início de cada ano letivo;
•manter frequência escolar de 80% do total de horas letivas;
• ser aprovado ao fim de cada ano letivo;
• participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e de avaliações aplicadas pelos outros entes federativos, quando houver;
• participar do Enem quando estiver no último ano do ensino médio público; e
• participar do Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos, no caso da modalidade EJA
A expectativa é que, depois de três anos do projeto, o requisito da frequência aumente para 85% das horas letivas.
Os valores da bolsa ainda serão definidos em regulamentação, conforme disponibilidade orçamentária, e por enquanto estão previstos até nove depósitos ao longo de cada ano, sendo o montante final retirado apenas na conclusão do ano letivo com o cumprimento dos requisitos pelo estudante.
0 Comentários